IRPF/2015 DEDUÇÕES COM DESPESAS DE PLANOS FAMILIARES

13 abr IRPF/2015 DEDUÇÕES COM DESPESAS DE PLANOS FAMILIARES

As despesas médicas com consultas, convênios, fisioterapias ou cirurgias são totalmente dedutíveis do IRPF/2015.

Os planos médicos familiares causavam dúvidas quanto aos lançamentos em função de contemplar dependentes nos planos que não são necessariamente dependentes para o IRPF/2015. Exemplo disso são filhos maiores de 24 anos que continuam usufruindo os planos médicos familiares, porem não são mais dependentes dos pais. Ou ainda, marido e mulher que, embora tenham o mesmo plano medico, declaram IRPF separadamente.

As administradoras de planos de saúde mandam informe de rendimentos mostrando quanto foi pago por cada dependente que consta da lista. O que acontecia ate 2014 é que se consideravam apenas os valores pagos relacionados ao titular, desprezando-se os valores pagos das pessoas que não constam como dependentes dele.

O que muda para 2015?

A Receita Federal passou a interpretar os planos familiares ou convênios médicos como parte da “Entidade Familiar” que é formada por parentes diretos ascendentes ou descendentes. Dessa forma, entende-se que o dependente do plano médico tem direito a deduzir a despesa com o plano em sua IRPF, caso não seja dependente do responsável pelo plano.

Ou seja, o que antes não poderia ser aproveitado como despesa dedutível para todos, agora poderá ser aproveitado por todos os dependentes do plano medico familiar.

A determinação para este procedimento está na resposta 370 – Programa de  Perguntas de Respostas do RIRPF/2015.

 

Em resumo, as deduções com despesas de planos médicos familiares de dependentes familiares poderão ser lançadas de duas formas: na IRPF do responsável pelo plano, se o beneficiário do plano também for dependente dele ou, na própria declaração do dependente caso ele já declare isoladamente.

 

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