MPE - As grandes responsáveis pelo progresso nacional
792
single,single-post,postid-792,single-format-standard,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-theme-ver-7.3,wpb-js-composer js-comp-ver-4.5.2,vc_responsive

Publicação na Revista COAD Economia e Gestão: Micros e Pequenas Empresas – As grandes responsáveis pelo progresso nacional

logo_coad

20 fev Publicação na Revista COAD Economia e Gestão: Micros e Pequenas Empresas – As grandes responsáveis pelo progresso nacional

Grandes veículos de comunicação buscam grandes profissionais para discutir sobre os rumos da economia, do empreendedorismo e do nosso país!

Veja agora o artigo que a nossa sócia concedeu para uma das maiores revistas de Contabilidade, Economia e Gestão; a COAD.

“Segundo estudos do IBGE, 5,7 milhões de empresas são MPEs (Micros e Pequenas Empresas), representando 99% do total de empresas do País todo.

Estas MPEs são responsáveis por 56,4 milhões dos empregos existentes. Ou seja, são 5,7 milhões de empresas que fazem negócios diariamente, além de mais 56,4 milhões que movimentam a economia do País gerando riquezas.

As MPEs se desenvolvem a partir do empreendedorismo de algumas pessoas que ousam sair da zona de conforto e criar novos negócios, espalhar novas idéias, mostrar novos serviços. Há espaço para todos e quanto maior o diferencial, associado diretamente à satisfação do cliente, maiores são os resultados positivos gerados.

Há vários pontos para se analisar sobre as MPEs no Brasil, mas alguns têm gritado ultimamente em função da chegada do SPED e das mudanças promovidas nas Normas de escrituração contábil. A seguir, alguns pontos importantes que merecem a atenção de todos para se promover mudanças de melhoria contínua para todos:

GESTÃO – PROFISSIONALIZAÇÃO: as maiorias dos empreendedores dedicam-se muito a aprender sobre seus produtos e como melhorar seus serviços. Mas grande parte não atenta para a saúde financeira da empresa, negligenciando ações como gestão financeira, gestão de estoques, gestão de processos, gestão de pessoas, etc., ou seja, criam-se empresas com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) que são cuidadas através do CPF (Cadastro Nacional de Pessoas Físicas) quando as contas são misturadas. É como criar um negocio formal, com gestão informal pois o amadorismo nos processos acima citados levam a desperdícios, prejuízos financeiros e econômicos, falta de controles e acima de tudo, falta de indicadores que apontem o desenvolvimento do negocio. Quando se pergunta sobre a evolução da empresa, muitos empreendedores sabem “de cabeça” e superficialmente como estão as contas, mas faltam relatórios efetivos que comprovem suas análises.

GESTÃO CONTÁBIL – todas as empresas devem ter assessoria contábil, não apenas para atender a Legislação fiscal e contábil, mas também para fazer uso das ricas ferramentas geradas pelos relatórios contábeis. Os serviços contábeis podem contribuir em muito para o desenvolvimento das empresas, apontando números que indicam o que deve ou não mudar. Onde investir ou onde parar de gastar, quais os principais gastos ou quais os melhores produtos para vendas. O fato é que a maioria dos micros e pequenos empresários não praticam a disciplina de manter a assessoria contábil como parceira no inicio dos seus projetos, consultando sobre custos tributários, compartilhando a opinião dos profissionais da área para aquele projeto, dentre outras ações simples, mas muito importantes para o crescimento sustentável. A Gestão Contábil exige atividades simples, como por exemplo, o envio das informações financeiras da empresa pra escrituração de balanço, no entanto, gasta-se uma energia imensa para convencer os responsáveis por estas informações a passá-las nos prazos adequados para liberação de balancetes e relatórios auxiliares que podem contribuir na gestão da empresa. Gerar este hábito entre as MPEs tem despendido grande trabalho entre as Empresas de Contabilidade.

Gestão de Tributos – no Brasil, os recolhimentos de impostos são baseados em Regimes de Apuração de Impostos escolhidos pelos empreendedores no ato da abertura do novo empreendimento. Entre as MPEs, existem:

  • MEIs (primeira categoria do Simples Nacional) – Micro empreendedores Individuais – consiste na formalização de atividades antes, exercidas de forma informal. As principais regras para aderir o sistema são: faturamento anual limitado a 60 Mil/ano pode registrar um colaborador, recolhe valores fixos em torno de 45,00 para o ano de 2014 não importando o quanto faturou efetivamente. Neste recolhimento fixo, está inserida sua contribuição para a Previdência Social que contará para sua aposentadoria;
  • Simples Nacional – empresas com faturamento até 3,6 milhões/ano com carga tributária que começa em 3% e pode chegar a 22,45% de acordo com faturamento acumulado nos últimos 12 meses. Para algumas atividades pode não ser interessante, dependendo das regras do Anexo que indica as faixas de recolhimento e é determinado de acordo com a atividade da empresa. A grande novidade desse setor é a possibilidade de mais de 140 atividades formadas por profissionais habilitados possam aderir ao Sistema a partir de 2015. As questões especiais de análise ficam por conta da carga tributária que deve ser analisada em relação ao perfil da empresa compreendido por faturamento acumulado, total de colaboradores, total da folha de pagamento e encargos sociais. Em muitos casos pode não valer a pena a migração para este sistema.
  • Lucro Presumido – empresas que podem faturar até 78 milhões/ano, com carga tributária que pode chegar a 16,33% sobre faturamento bruto mais encargos sociais sobre a folha de pagamento que não contam com benefícios fiscais e encarecem o custo de cada colaborador registrado. Nesta categoria, a empresa recolhe Imposto de Renda e Contribuição Social sobre um lucro presumido que será determinado de acordo com a atividade da empresa.

Estes modelos de recolhimentos apontados são adotados pela maioria das MPEs do País. O fato é que grande parte delas, não sabe como funciona cada uma em detalhes que podem acontecer desde a emissão de uma Nota Fiscal Eletronica até o cruzamento das informações financeiras feito pela Receita Federal para rastrear irregularidades ou possíveis sonegações de impostos ou omissão de receitas. Aprender a emitir a NF-e já é bastante trabalhoso para grande parte dos profissionais das MPEs. Imagine então, pedir que analisem detalhadamente suas informações antes de serem enviadas ao SPED em suas várias modalidades.

Alias, o SPED deverá se tornar o único canal de envio das informações contábeis e fiscais de todas as empresas estabelecidas no País. O fato é que, para envio correto dessas informações são necessários:

  • Preenchimento de centenas de campos obrigatórios que impedem o envio caso sejam desconsiderados. São dados, outrora negligenciados por todos porque não eram cobrados ou exigidos pelo Fisco, embora haja regulamentação para todos eles. Significa dizer que houve um aumento considerável no número de informações fornecido para cada situação especifica. Um dos exemplos mais sentidos atualmente é da NF-e. Antes estes documentos fiscais eram analisados por documento, que compunha um determinado numero de dados obrigatórios, agora a NF-e é analisada por produto especificado de acordo com a procedência, a tributação, a utilização, o regime de apuração de impostos do emissor e do adquirente, etc., ou seja, um aumento de informações obrigatórias que podem superar a casa dos 100%.
  • Analise das informações é outro ponto mais que importante na era SPED. Se antes as informações poderiam ser retificadas após o envio sem custos para o contribuinte, agora, para se corrigir, poderá ter custo de acordo com o volume de correções feitas. Alem disso, pensem no seguinte: diminuiu o tempo disponível para todos documentarem corretamente as operações, registrarem os movimentos de acordo com as normas, analisar os resultados desses registros para identificar e corrigir fragilidades que possam trazer problemas com o Fisco e enviar as informações. Ou seja, tudo que era feito com falhas e tempo para correção ou retificação sem custos, agora deverá ser feito com mais transparência, corretamente e em menos tempo. É ou não um grande desafio para quem resistiu tanto à profissionalização de processos.

E, a parte mais difícil do SPED está apenas começando. O temido e-Social ameaça tem ameaçado chegar e recuado por várias vezes, pois até mesmo para os legisladores, há muitas dúvidas sobre a implantação, o volume de informações, a gestão de conteúdo e principalmente os custos de implantação. O e-Social atinge as relações entre empregadores e empregados ou contratados pelas pessoas jurídicas. A digitalização dos processos de Departamento De Pessoal, trás à luz do entendimento a velha CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, uma Lei de 1943 válida até hoje, embora tantas especulações em torno de suas regras. O fato é que é mais comum do que se imagina, não atender as normas estabelecidas pela CLT com intuito de “simplificar” os processos, considerados burocráticos demais. Por que se considera o impacto do e-Social mais impactantes para as MPEs?

Porque as relações de trabalho nesta área não são tratadas com o profissionalismo que se exige para o cumprimento de tantas regras que, apesar de parecerem novidades para a grande maioria, são datadas de 1943, ou seja, a 71 anos. Alem do aumento considerável do numero de informações a serem enviadas, aumenta o numero de pessoas envolvidas no processo, ou seja, até aqui houve envolvimento de gestores, no sentido de incentivar, patrocinar e monitorar os trabalhos, além das equipes de meio de campo que tiveram que se adaptar às novas regras de emissão de notas e as alterações em outros controles de gestão; além das assessorias contábeis dando suporte de Legislação e nos cálculos e o pessoal de TI que corem o tempo todo para adequar os sistemas. Agora, aumenta o contingente de participantes. TODOS serão envolvidos nos processos. Os colaboradores de qualquer área da empresa, de todos os departamentos, de todas as funções, além dos contratados, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas e independentes da forma de contratação. É bastante gente. A responsabilidade dos envolvidos deve ser perfeitamente compreendida, treinada, estudada e praticada por todos para garantir a boa qualidade das informações geradas ao fisco.

Antes do e-Social, as MPEs contavam com o Fisco observando, fiscalizando, verificando suas operações no sentido de identificar se a arrecadação está correta ou se há omissão de informações. Agora, vem também os Gestores do e-Social formado pelo “quadrado” Ministério do trabalho, Previdência Social, Caixa Econômica Federal e Receita Federal, para verificar de forma consolidada como estão os registros das relações trabalhistas e quais as conseqüências dessas informações para os contratantes e para os contratados. Há inconsistência nos recolhimentos previdenciários? O tempo para verificação, notificação e exigência das explicações ou recolhimentos caiu consideravelmente.

Tem colaborador fazendo mais horas extras do que é permitido por Lei? O empregador será comunicado e autuado pelo não cumprimento das Leis trabalhistas imediatamente. Tem funções exercidas que não batem com o CBO constante do cadastro? Explicações serão pedidas e a devida correção exigida digitalmente.

E não é isso. Informações cadastrais do empregador ou contratante deverão obedecer fielmente o que diz o seu objeto social, não cabendo aqui, nenhum “jeitinho” para se adequar a regras mais econômicas. O mesmo tratamento estende-se aos cadastros dos contratados e a correta identificação dos serviços por eles prestados. Pessoas Jurídicas que trabalham para um único contratante durante muito tempo, podem ter que explicar a origem do contrato de serviços pois indícios de vinculo trabalhista podem ser identificados e autuados, fazendo-se cumprir todas as obrigações fiscais conseqüentes de auto de infração dessa natureza.

Enquanto há um trabalho constante para conscientização e profissionalização dos processos de gestão para as micros e pequenas empresas, o Governo se arma de ferramentas de última geração para melhoria constante da arrecadação de impostos e contribuições. São bilhões de dados sendo cruzados entre todos aqueles obrigados a cumprir as regras do jogo se quiserem permanecer no Mercado. Estes cruzamentos levam a dados que podem estar sendo despercebidos da grande maioria dos gestores das MPEs que infelizmente se baseiam na crença de que o governo nunca chegará a um contribuinte do seu tamanho e negligenciam as ações corretivas de seus processos.

O resultado disso é o constante crescimento da arrecadação, aumento de fiscalizações eletrônicas a cada ano, autuações que levam a parcelamentos de longo prazo e com correção pela SELIC, o maior índice de correção do País e utilizado pelo Governo para atualizar os créditos a que tem direito, enquanto o índice de mortalidade das empresas aumenta, cai a qualidade da mão de obra, aumentam os custos de produção e manutenção e há endividamento de contribuintes que não perceberam a urgência de MUDAR suas ações.

O cenário demonstrado pode não ser dos mais otimistas se analisado apenas do ponto de vista de que “temos muitas obrigações a serem cumpridas”. O fato é que a PROFISSIONALIZAÇÃO de todos os processos das MPEs traz benefícios tais como: aumento de produtividade, diminuição de custos diretos e indiretos, possibilidades de concorrer com mercados considerados superiores, economia inteligente de impostos e contribuições, estabilidade no quadro de colaboradores, diminuindo-se custos com freqüentes admissões e demissões, criação de novos cargos de trabalho, aumento efetivos de lucros e resultados, melhoria contínua na qualidade das informações geradas ao Fisco, recolhimentos de impostos mais justos, se as operações forem analisadas e embasadas na Legislação corretamente, melhor aplicação de recursos em novos investimentos, possibilidades de melhores benefícios para os colaboradores e aumento da lucratividade dos empresários que creditaram em seus sonhos e investiram tempo, dinheiro e energia para que eles se tornassem grandes empreendimentos.

Para que todos estes benefícios e melhorias sejam alcançados, cada um deve assumir a responsabilidade por sua parte no processo, deixando de terceirizar todas as obrigações para as Empresas de Contabilidade e para o pessoal de TI.

Se cada um assumir seu papel, desde o responsável pela emissão de uma nota ou pagamento de uma conta até os empresários, os resultados poderão ser fantásticos para todos. Aí sim, poderemos lutar por mudanças econômicas e tributárias porque não conduzimos nossas empresas com bases em “jeitinhos”, mas sim com ferramentas Profissionais de Gestão já amplamente utilizadas pelas grandes empresas que compõem o grupo menor de empresas do País.

SIMONI LUDUVICE

Contabilista, MBA em Gestão Estratégica de Negócios, Coach (Desenvolvimentos de profissionais e equipes)”

Nenhum comentário

Postar um comentário